Prefeitura de Antonina e SPVS oficializam parceria para proteger Mata Atlântica

Assinatura de termo de cooperação entre as instituições nesta quinta-feira (8) marca a união de esforços para conservação da natureza no município

Prefeitura de Antonina e SPVS oficializam parceria para proteger Mata Atlântica

A Prefeitura Municipal de Antonina e a Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS) assinaram nesta quinta-feira (8) um Termo de Cooperação Técnica e Científica. A assinatura do documento estabelece uma parceria entre a Prefeitura e a Organização da Sociedade Civil para ações conjuntas nas áreas de conservação do meio ambiente e educação no município. Outro foco da iniciativa é que as instituições colaborem para fortalecer a gestão de Unidades de Conservação (UC), já que a cidade está localizada em uma área prioritária para preservação da Mata Atlântica, conhecida como Mosaico Lagamar.

“Esse conjunto de UC protege trechos importantes do maior remanescente contínuo de Mata Atlântica ainda em bom estado de conservação no Brasil”, explica Clóvis Borges, diretor executivo da SPVS. Duas das reservas administradas pela instituição estão localizadas em Antonina. Juntas, a Reserva Natural Guaricica e a Reserva Natural das Águas somam aproximadamente 12 mil hectares de vegetação nativa protegida. Esta última abriga mananciais e nascentes importantes para a cidade, de onde é captada a água que abastece 17 mil pessoas, quase 90% da população de Antonina.

Segundo Borges, a colaboração da prefeitura indica que o poder público está ciente da relevância da preservação dos remanescentes de áreas naturais. “É fundamental que os governantes não vejam o investimento em conservação da natureza como um gasto e, sim, como um investimento na qualidade de vida de toda a sociedade”, afirma. Além dos benefícios gerados pelas Unidades de Conservação, como abastecimento de água, fertilidade do solo, proteção de encostas, regulação do clima e redução do impacto das mudanças climáticas, essas áreas preservadas também atraem investimentos para o ecoturismo, setor que movimenta a economia da região.

ICMS Ecológico

O ICMS Ecológico é um mecanismo legal adotado por alguns governos estaduais para valorizar a existência e manutenção de Unidades de Conservação. No Paraná, 5% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) arrecadado é destinado aos municípios que abrigam áreas de mananciais e Unidades de Conservação em seu território. Para o cálculo do repasse, a Lei considera fatores como tamanho da área protegida, grau de investimento na área, realização de pesquisas científicas nas reservas e a qualidade da gestão das Unidades. Em 2016, Antonina recebeu R$ 5.782.679 via ICMS Ecológico.

Hoje, são oito unidades de proteção integral com área dentro do território de Antonina, entre reservas públicas e privadas, totalizando mais de 25 mil hectares de áreas conservadas na região, além de 45 mil hectares dentro da APA de Guaraqueçaba (Unidade de Conservação de uso sustentável).