Pretexto e consequências – artigo de Marcello Richa

O Brasil é o maior exportador de carne de frango do mundo e o Paraná é responsável por um terço de toda a produção nacional. Ou seja, muitas famílias vivem do trabalho da avicultura no estado e serão atingidas pelo embargo, que poderá gerar um prejuízo de até um bilhão por ano para o país, de acordo com a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA).

O embargo estabelecido pela União Europeia se baseia em uma suposta deficiência no sistema de controle da bactéria Salmonella. Atualmente a maior parte da exportação da carne de frango brasileiro é crua com adição de 1,2% de sal, um formato de produto que paga um imposto menor do que se fosse vendida “in natura” (sem adição de sal). Enquanto o primeiro passa por inspeção de 2,6 mil tipos de Salmonella, o segundo tem inspeção para apenas dois tipos diferentes da bactéria.

Não é novidade que os interesses comerciais se sobreponham aos relacionamentos entre países e blocos, porém essa decisão da União Europeia precisa ser vista com muita atenção. O impacto do embargo não será pequeno e poderá afetar até 35% das exportações da carne de frango brasileira, além de causar o fechamento de 30 mil vagas diretas e indiretas de trabalho.

Infelizmente sofremos com nossa própria ganância e abrimos brechas para que existam justificativas para esse tipo de ação. A 3ª fase da operação Carne Fraca revelou um esquema entre frigoríficos e laboratórios privados para concessão de laudos falsos em relação à presença da Salmonella, o que afetou diretamente a credibilidade de nossos produtos, oferecendo um pretexto perfeito para o embargo e diminuição da participação brasileira no mercado.

Algumas medidas já estão sendo tomadas para combater essa situação, como a ação do Ministério da Agricultura na Organização Mundial do Comércio (OMC), que afirma que a decisão da União Europeia é protecionista e utiliza questões de cuidados sanitários com interesse de criar uma barreira comercial, já que o Brasil cumpre o estabelecido pelo Acordo de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias.

Também estão sendo realizadas reuniões e debates com as empresas embargadas para promover as adequações necessárias em relação às novas exigências sanitárias. Uma vez que isso esteja finalizado, o Brasil deverá solicitar uma missão junto a União Europeia para comprovar que os produtos estão aptos para exportação.

É necessário união entre todos os setores para reverter essa situação com urgência, buscando maior e constante fiscalização, legislações atualizadas e específicas no segmento, segurança jurídica e implantação de programas que fortaleçam o essencial trabalho do agronegócio. Assim poderemos recuperar a credibilidade brasileira no mercado, bem como promover ações que evitem margem para que situações semelhantes possam acontecer novamente.

Marcello Richa é presidente do Instituto Teotônio Vilela do Paraná (ITV-PR)

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