BARRAGENS EM RISCO NO PR

Auditoria realizada pelo Instituto de Águas do Paraná para avaliar a qualidade da fiscalização da segurança das barragens constata que há risco potencial de desastres nas estruturas paranaenses. A confirmação está em documento de 185 páginas entregue ao Tribunal de Contas do Estado e ao Governador do Paraná, Ratinho Jr.

O analista de controle Claudio Henrique de Castro, servidor que coordenou a pesquisa, concluiu que o Governo possui grave déficit institucional, carência orçamentária e de pessoal, ausência de gestão, planejamento e execução na fiscalização das estruturas de barragens paranaenses.

Para o Deputado Estadual Requião Filho (MDB), que protocolou o Plano de Segurança de Barragens, a situação é preocupante e não pode esperar. Segundo ele, a falta de interesse da bancada governista para colocar o projeto em votação é o principal obstáculo no momento.

“A base do Governo segura qualquer projeto que não seja de sua autoria. Mesmo que isso signifique colocar a segurança dos paranaenses em risco. Este relatório do TCE demonstra o quão preocupante e urgente é este assunto. Será que vão esperar aqui no Paraná acontecer o mesmo que em Minas Gerais, para só depois começar a discutir uma solução?”, questiona.

Os apontamentos do documento demonstram ainda que não há sequer qualquer planejamento por parte do Executivo para reverter este quadro. A equipe de servidores do TCE percorreu 3.500 quilômetros para visitar 11 barragens. Cinco delas ficam em Londrina (Parque Arthur Thomas, Igapó I, II e III e Parque Daisaku Ikeda – esta rompida em 2016), duas em Araucária (Passaúna e Refinaria Presidente Getúlio Vargas) e quatro em São José dos Pinhais (Miringuava, que está em construção, contudo com as obras paralisadas), Cascavel (Lago Municipal), Toledo (Lago Municipal) e União da Vitória (Fazenda Guavirova – esta também rompida em 2016, mas com uma vítima fatal).

Todas são barragens de acumulação de recursos hídricos, com fiscalização delegada pela Agência Nacional de Águas (ANA) para o Instituto das Águas do Paraná. Elas representam mais do que 10% das estruturas consideradas como de alto risco pela autarquia, que calcula existirem aproximadamente 800 barragens no Estado – quantia considerada subestimada no Relatório de Auditoria.

Foram encontradas 61 inconformidades nas barragens vistoriadas, além de 71 irregularidades na entidade fiscalizadora – uma delas trata-se da tentativa, via proposta de contrato de gestão de R$ 2.412.563,19, de terceirizar suas funções típicas para o Sistema Meteorológico do Paraná (Simepar), que, por sua vez, delegaria as tarefas para empresas privadas. Ao todo, 15 gestores foram apontados como responsáveis pelas falhas.

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn
Share on email
Email
  • Cotações do dia