Consolidação de políticas sociais – artigo de Marcello Richa

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Muitas vezes, quando abordamos a importância de uma lei, fica difícil compreender sua relevância sem um contexto mais detalhado. Nesse sentido, é importante ressaltar que antes do SUAS não existiam normas claras ou uma articulação efetiva entre poder público e

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Insegurança jurídica e institucional no licenciamento portuário

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Osvaldo Agripino de Castro Junior(*)

Não bastassem a crise econômica, com falta de recursos para investir, e política, com descrédito geral da população nos seus representantes e nos mais de trinta partidos, registrados no país, a paralisação recente dos caminhoneiros

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Uma atenção necessária – artigo de Marcello Richa

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É natural que, ao pensarmos em políticas públicas, as primeiras preocupações que surjam sejam voltadas para temas como educação, segurança, trabalho, saúde e assistência social. Ocorre, porém, que essas áreas são extremamente intersetoriais e não alcançam todo o seu potencial

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Conhecer processo de envelhecimento evita a desvalorização

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A secretária da Família, Fernanda Richa, afirmou que a garantia de direitos passa pela troca de informações e sugestões entre todas as secretarias que atendem esse público. “Estamos sempre discutindo e conversando sobre o assunto. O Ministério Público está sempre

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Secretaria da Cultura divulga os habilitados no Domingo tem Teatro

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A Secretaria de Estado da Cultura (SEEC) divulgou nesta quinta-feira (14/06) os projetos habilitados no edital nº 01/2018 do Domingo tem Teatro – Quarta Edição. A lista foi publicada no Diário Oficial Executivo do Estado – Suplemento Comércio, Indústria e

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